A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), provocou uma resposta imediata do governo dos Estados Unidos. Nesta terça-feira (5/8), a Casa Branca, sob a liderança do presidente Donald Trump, passou a discutir medidas concretas contra autoridades brasileiras, com foco na ampliação da aplicação da Lei Magnitsky — um mecanismo que permite sanções contra envolvidos em graves violações de direitos humanos e corrupção.
Entre os alvos potenciais das sanções está a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com fontes ligadas ao governo norte-americano, as restrições à cônjuge do magistrado são vistas como uma “extensão natural” das medidas já aplicadas a ele. A aplicação da Lei Magnitsky poderia comprometer diretamente as atividades do escritório de advocacia Barci de Moraes, ao impedir contratos com empresas e cidadãos norte-americanos, ou parceiros comerciais vinculados aos Estados Unidos.
Até o momento, as sanções a Viviane Barci são a medida mais avançada nas conversas internas em Washington. A iniciativa, que ganhou força após a prisão de Bolsonaro, reflete o posicionamento da administração Trump em defesa de líderes conservadores e do respeito ao devido processo legal.
Outras medidas em análise
Além das sanções individuais, a Casa Branca estuda ampliar o tarifaço imposto ao Brasil, suspender vistos de juízes auxiliares do STF, membros da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e políticos com atuação destacada em decisões que afetam Bolsonaro. No entanto, essa proposta enfrenta resistência de figuras influentes como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e o jornalista Paulo Figueiredo, que têm participado ativamente das articulações com autoridades americanas.
Ambos defendem que, por ora, a retaliação não se estenda a novos ministros do STF, a menos que haja uma condenação penal definitiva contra Jair Bolsonaro na ação em curso que o acusa de tentativa de golpe de Estado. A estratégia visa manter canais abertos de diálogo com membros da Suprema Corte brasileira, além de preservar a relação comercial entre os dois países.
Trump pode surpreender
Apesar dos esforços de moderação por parte de aliados brasileiros, fontes da Casa Branca apontam que o presidente Donald Trump pode adotar medidas unilaterais e inesperadas, caso considere que houve abuso de autoridade por parte do STF brasileiro ou violação de princípios democráticos. A disposição do governo norte-americano em defender lideranças conservadoras e garantir o respeito a garantias individuais parece nortear as discussões.
A movimentação nos bastidores evidencia o peso geopolítico do caso Bolsonaro, que passa a repercutir não apenas no Brasil, mas também nas relações diplomáticas com os Estados Unidos. A eventual sanção à esposa de Alexandre de Moraes representaria um recado direto de Trump a quem, na avaliação da Casa Branca, pode estar usando o aparato judicial com viés político.
