O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou os valores máximos de diárias para as viagens de ministros pelo país. O dinheiro, que pode ser utilizado para hospedagem, alimentação e locomoção, chegará, em alguns casos, a R$ 900.
De acordo com a medida, publicada nesta sexta-feira (29), o reajuste pode chegar até 42% e será concedido a partir de 15 de fevereiro de 2024, seis meses antes do início do período eleitoral.
Este é o primeiro reajuste nas diárias de viagens nacionais de servidores públicos no governo do presidente Lula. Os valores haviam sido atualizados, em 2022, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Para ministros, as diárias subiram até 15%.
Os reajustes também serão aplicados, em valores diversos, para servidores públicos em viagens a trabalho pelo Brasil.
Os novos valores são divididos em três categorias:
- viagens a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo: passará de R$ 668,15 para R$ 900
- viagens a outras capitais: passará de R$ 598 para R$ 800
- outros deslocamentos no país: passará de R$ 527,84 para R$ 750
Segundo o decreto assinado por Lula, as diárias serão concedidas a cada dia de afastamento da sede do serviço. O pagamento não ocorrerá, no entanto, nos seguintes casos:
- quando o afastamento não exigir pernoite
- no dia do retorno ao local de trabalho
- quando a União custear as despesas de hospedagem
- quando o servidor ficar hospedado em imóvel pertencente à União ou sob administração do governo
- e quando o servidor for designado para equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente da República
Também não será feito quando o deslocamento for uma exigência permanente do cargo e quando a viagem ocorrer dentro de uma mesma região metropolitana, salvo se houver pernoite.
O dinheiro poderá, ainda, ser reduzido em 25% se a estadia durar mais de 120 dias seguidos.
