O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Ícaro, que apura um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda. De acordo com as investigações, o grupo teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas para favorecer empresas do setor de varejo.
Entre os alvos da ação está o empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, que foi preso. Também foi detido um executivo da Fast Shop, especializada em eletrodomésticos e eletrônicos. Os servidores investigados atuam no Departamento de Fiscalização e são acusados de manipular processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários de empresas.
Segundo o MP-SP, as companhias beneficiadas pagavam uma espécie de “mesada” a pelo menos um fiscal, utilizando uma empresa registrada em nome da mãe dele. A Secretaria da Fazenda foi questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo, mas ainda não se manifestou.
A operação cumpre três mandados de prisão temporária, incluindo o do fiscal apontado como principal operador do esquema e de dois empresários sócios de empresas beneficiadas. Também são realizados mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e sedes das companhias investigadas.
O inquérito é conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), núcleo do MP-SP especializado em crimes contra a ordem econômica. “A operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça”, informou o órgão.
Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.