O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira, 8, um conjunto de medidas para garantir o direito das mulheres. Entre as ações está a a criação de uma lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres, que exerçam a mesma função; a volta do programa Mulher Viver sem Violência, com previsão de construção de 40 novas unidades das Casas da Mulher Brasileira; doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha; e a assinatura de um decreto pela distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras. Além disso, o dia 14 de março será transformado no Dia Nacional Marielle Franco, carregando o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, e a data terá como foco o enfrentamento à violência política de gênero e de raça. Mais cedo, o mandatário já havia antecipado nas redes sociais que haveria a apresentação de mais de 20 ações, segundo ele, pensadas por 19 ministérios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e pelo BNDES: “O governo federal respeita as mulheres”, iniciou Lula.
Em discurso, o presidente da República citou informações estatísticas de violência contras as mulheres, incluindo o de que três brasileiras são assassinadas por dia “apenas por serem mulheres”, e disse que “o Brasil voltou” para combater os casos de assédio, estupro, feminicídio e outras formas de violência. “É intolerável que enquanto participamos desta solenidade, uma mulher ou uma menina tenha sido estuprada a cada 10 minutos”, ponderou Lula, que defendeu ser preciso ir além: “Quando aceitamos que as mulheres ganhem menos que os homens no exercício da mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica”, completou, reforçando que a lei de igualdade salarial trará a obrigatoriedade nos pagamentos igualitários. “Muita gente não vai querer pagar, a Justiça tem que funcionar para obrigar o empregador não quiser pagar”, acrescentou.
“Absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero. A medicina não explica, a biologia não explica, a anatomia não explica. Talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres. (…) As mulheres querem igualdade, não superioridade. E segundo, quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança, e isso é bom para toda a nação”, conclui. O evento no Dia Internacional da Mulher também foi acompanhado pela primeira-dama Janja; pela ministra Cida Gonçalves; pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT); por ministras do governo Lula e por líderes de movimentos das mulheres, como a Marcha das Margaridas, Marcha das Mulheres Indígenas e Marcha das Mulheres Negras. A ministra Cida Gonçalves, titular do Ministério das Mulheres, defendeu que o conjunto de medidas anunciadas é resultado de um “enorme esforço coletivo” empenhado pelo governo e seus ministérios. “Lutaremos contra a violência política de gênero por todas as mulheres perseguidas, que foram cassadas, que foram mortas. Lutaremos por Marielle Franco”, afirmou a ministra.
