A oposição protocolou nesta quinta-feira (7) no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi possível após o senador Laércio Oliveira (PP-SE) ser o 41º parlamentar a assinar o documento, número mínimo necessário para dar entrada no pedido.
A ação ocorre em resposta à recente decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), medida vista por parlamentares de direita como mais um abuso de autoridade. Com o protocolo, os senadores oposicionistas anunciaram o fim da obstrução nas votações e da ocupação da Mesa Diretora da Casa.
Agora, o foco se volta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem a prerrogativa de aceitar ou não a abertura do processo. Para que o impeachment de Moraes avance, são necessários 54 votos no plenário — o equivalente a dois terços dos senadores.
Durante coletiva, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a decisão da oposição é de retomar os debates em pautas relevantes para o país. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como histórico e cobrou limites a Moraes. “Quando uma pessoa inocente passa por isso, precisa ser muito firme. Meu pai se mostrou muito forte”, disse.
Flávio também reforçou que houve um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para colocar em pauta a anistia aos presos e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A expectativa agora é que o Senado não se omita diante do crescente questionamento popular quanto aos poderes concentrados nas mãos de um único ministro da Suprema Corte.
