A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados no inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão, tomada nesta quarta-feira (26), teve o voto favorável dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, todos alinhados com o governo atual e com um histórico de decisões polêmicas contra conservadores e adversários políticos da esquerda.
Os demais denunciados são Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Todos eles passam a responder a uma ação penal, com acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
A decisão ocorre em um momento em que Bolsonaro e seus aliados sofrem forte perseguição política, com diversas investigações sendo abertas contra figuras da direita no Brasil. Críticos apontam que o STF tem extrapolado seu papel constitucional e tomado medidas que minam a democracia, perseguindo adversários sob justificativas contestáveis. O ex-presidente e seus aliados sempre negaram qualquer intenção de ruptura institucional e denunciam o uso das instituições para fins políticos.
Agora, os réus poderão prestar depoimentos e apresentar suas defesas. Testemunhas de ambos os lados serão ouvidas e provas adicionais poderão ser solicitadas antes da fase de julgamento, que pode levar anos. Enquanto isso, Bolsonaro e sua base de apoiadores veem a decisão como mais um capítulo de um cerco jurídico contra a oposição conservadora no Brasil.
