O presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira (20) duas ordens executivas que reafirmam valores tradicionais relacionados a sexo e gênero. A medida cumpre a promessa de sua posse, em que Trump destacou o compromisso de seu governo em reconhecer apenas dois sexos, masculino e feminino, como base para as políticas públicas dos Estados Unidos.
Uma das ordens “restaura políticas tradicionais” ao definir sexo como uma característica biológica imutável, reforçando a clareza e a objetividade nas classificações oficiais. A outra estabelece que espaços públicos, como banheiros, deverão seguir essa definição, proibindo a implementação de banheiros de gênero neutro.
“O objetivo é restaurar a confiança no governo e garantir a justiça e a privacidade, especialmente para as mulheres”, destacou o governo.
As ordens executivas, instrumentos legítimos e eficazes de gestão presidencial, entram em vigor imediatamente e permanecerão válidas até que sejam modificadas ou contestadas judicialmente.
O que é sexo? O que é gênero?
Segundo especialistas, como o urologista Ubirajara Barroso Júnior, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o sexo é definido por características biológicas, como cromossomos, órgãos genitais e hormônios. Já o gênero, por outro lado, é considerado uma construção social, moldada pela experiência individual.
Com base em seu compromisso de preservar a objetividade e os recursos públicos, Trump incluiu nas ordens a determinação de que fundos federais não serão utilizados para procedimentos de redesignação sexual. Além disso, a medida busca garantir que políticas públicas estejam alinhadas com a biologia, promovendo estabilidade e clareza no sistema governamental.
Para pessoas que não se identificam com o gênero atribuído ao seu sexo biológico, Trump reforçou a necessidade de manter o foco em políticas baseadas na ciência e no mérito, fortalecendo os valores que estruturam a sociedade americana.
Fortalecendo a meritocracia e a igualdade real
Trump também sinalizou mudanças nos programas de diversidade e inclusão governamentais, defendendo uma sociedade baseada na meritocracia. “Nesta semana, também encerrarei a política governamental de tentar inserir questões de raça e gênero em todos os aspectos da vida pública e privada. Vamos construir uma sociedade que não veja cores e que seja baseada em mérito”, afirmou o presidente, mostrando seu compromisso com uma abordagem justa e igualitária para todos.
Essas medidas refletem o compromisso do presidente em proteger a integridade das políticas públicas e reafirmar os valores que fortalecem a nação americana.
