A Comissão de Revisão do Plano Diretor de Laranjal Paulista (SP), reuniu-se nesta quarta-feira (17) para mais uma sessão de trabalho dedicada à análise da revisão do plano, conforme estabelecido pela Resolução nº 02/2024.
Os vereadores Márcio José Garpelli, Cláudia Regina Martins Correia Alves, Valdecir Berto Filho, Francisco Ubiratam de Santana e Kant Alves Lima Junior estiveram presentes. As procuradoras Sandra Pesqueira e Tassiane de Fátima Moraes, o assessor legislativo Wilhoson Corrêa de Campos e a estagiária Ayeska Almeida também participaram da reunião.
O presidente Márcio Garpelli iniciou a sessão informando que o executivo ainda não havia enviado as informações solicitadas pelo ofício nº 03/2024, referentes ao PLC 16/2024, enfatizando que esses documentos são essenciais para o andamento dos trabalhos da comissão.
Durante a sessão, foi realizada a leitura da Lei de revisão do Plano Diretor, discutindo-se as diretrizes gerais que abrangem objetivos, planejamento social, educação, saúde, esporte e lazer, assistência social e segurança pública. As diretrizes foram comparadas com a Lei Orgânica, o Código de Postura e o Plano Municipal de Educação para evitar conflitos na revisão do plano, já identificando a necessidade de várias emendas ao texto neste estágio inicial.
Para agilizar o processo de revisão, o presidente Márcio Garpelli estabeleceu reuniões semanais da comissão e encontros com diversos setores da sociedade, secretários e servidores públicos. A próxima reunião está agendada para a próxima quarta-feira (24), às 8h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
