O governador João Doria assinou na última sexta-feira (18), o projeto de lei que autoriza a criação da região metropolitana de Piracicaba, no interior paulista. Laranjal Paulista está na lista.
O PL agora seguirá para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Pela proposta, serão 25 municípios a integrar a região: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
Com a criação da região metropolitana de Piracicaba, será possível, por exemplo, criar políticas públicas mais integradas em áreas como saúde, educação, transportes e cultura.
Na área de transportes, por exemplo, a gestão seria unificada.
Se a mudança ocorresse hoje, por se tratar de região metropolitana, a ligação entre estes municípios passaria a ser de responsabilidade da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), como ocorre com a regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba e Vale do Paraíba/Litoral Norte.
Entretanto, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou em outubro de 2020, a lei 17.293/20, fruto do Projeto de Lei – PL 529, de autoria da equipe de Doria, que autoriza o fim de empresas e autarquias públicas, dentre as quais, a EMTU.
A proposta é que as atribuições da EMTU, submetida à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, passem para a Artesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transportes), que, por sua vez, integra a Secretaria de Governo, comandada pelo vice-governador, Rodrigo Garcia, apontado como possível candidato ao Governo do Estado em 2022, caso Doria vença as prévias no PSDB para disputar a Presidência da República.
Em 14 de maio de 2021, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou oficialmente sua saída do DEM para o PSDB, mesmo partido de Doria.
Garcia estava há 27 anos no DEM.
No mesmo mês de aprovação pela Alesp do projeto que autoriza a extinção da EMTU, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, pasta que perderia a gestão das linhas de ônibus, disse que a transição para a Artesp deve durar até três anos.
Fonte: Diário do Transporte
