Fiscalização surpresa do TCE encontra irregularidades em escolas públicas de Laranjal Paulista e região

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma operação surpresa nesta quinta-feira (28) para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais em todo o estado.

TCE encontrou pisos em mau estado em escolas de Tietê e Itapeva — Foto: TCE-SP/Divulgação

Nas regiões de Itapetininga, Sorocaba e Jundiaí, dez escolas públicas apresentaram irregularidades:

  • Cerquilho: Brinquedos desmontados e sem condições de uso na EMEF Luiza Gaiotto Corradi;
  • Capão BonitoLivros armazenados sobre o palco da Escola Estadual Professor João Baptista do Amaral Vasconcellos;
  • TietêPiso da cozinha em mau estado na EMEB Professora Maria José Dal Bo Giovanetti Polastre;
  • Laranjal PaulistaLivros armazenados em local inapropriado na EM Domingos Fuglini;
  • Itapeva: Piso de aula danificado na EM Raphael Fabri Netto;
  • ParanapanemaAlimentos vencidos, armazenados encostados na parede e no chão da EMEF José Gonçalves Mendes;
  • TapiraíÔnibus sem identificação como escolar na EMEF José de Moura Glasser;
  • Porto FelizTeto da sala da biblioteca se desprendendo e sala de informática desorganizada na EMEF Professora Vilma Fernandes Antônio;
  • Capela do Alto: Buraco no teto de sala de aula na EMEIEF Francisco Mariano de Almeida;
  • Itatiba: Calha da cobertura da quadra poliesportiva com furos na EMEF Professora Rosa Scavone.
Brinquedos desmontados e sem condições de uso na EMEF Luiza Gaiotto Corradi em Cerquilho — Foto: TCE-SP/Divulgação

De acordo com o TCE, o objetivo da fiscalização era voltar ao conjunto de escolas vistoriadas em novembro de 2021, logo após retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino, e constatar o que evoluiu neste período.

Naquela fiscalização, os agentes do Tribunal constataram que cerca de 60% dos locais vistoriados possuíam problemas com os veículos que faziam o transporte escolar. Em metade das escolas, os computadores estavam danificados.

Em Capão Bonito e Laranjal Paulista, fiscais do TCE encontraram livros em locais inapropriados — Foto: TCE-SP/Divulgação

Agora, a ação envolveu um corpo técnico de 502 agentes da fiscalização, que fizeram a vistoria simultânea em 485 unidades de ensino em 348 municípios do estado de São Paulo.

A fiscalização ordenada checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.

TCE encontrou ônibus sem identificação escolar em Tapiraí e problemas na cobertura de quadra em Itatiba — Foto: TCE-SP/Divulgação

Segundo o TCE, a vistoria também incluiu inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.

A partir disso, o TCE informou que vai elaborar um relatório e que todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados para corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

Alimentos vencidos foram encontrados na EMEF José Gonçalves Mendes, em Paranapanema — Foto: TCE-SP/Divulgação

Sobre a irregularidade apontada na EMEF José Gonçalves Mendes, em Paranapanema, a prefeitura informou que os alimentos foram deixados no chão porque estavam vencidos e não poderiam ficar na prateleira, por perigo de serem usados. A Secretaria de Educação afirmou que os alimentos serão retirados do local nesta sexta-feira (29) por uma nutricionista.

Já em Itatiba, a Secretaria da Educação disse que tem ciência da vistoria, mas ainda não recebeu os apontamentos do TCE. Afirmou ainda que vai enviar uma equipe de obras na escola nesta sexta-feira (29) para fazer os reparos.

O g1 também entrou em contato com as demais prefeituras das cidades citadas na reportagem e com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e aguarda retorno.

Em Porto Feliz, fiscais encontraram problemas na biblioteca e sala de informática — Foto: TCE-SP/Divulgação
TCE encontrou buraco no teto de sala de aula em Capela do Alto — Foto: TCE-SP/Divulgação

Fonte: G1

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