O presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP), Flávio Antônio Portela (PL), comunicou oficialmente, por meio de circular interna, que a posse do vereador Nilso Ventris (PSD) será realizada na próxima segunda-feira (7), às 16h. De acordo com o documento, o ato ocorrerá na sala presidencial e contará com a presença dos demais parlamentares da Casa.
Nilso foi reeleito em 2024, mas teve sua diplomação e posse inicialmente suspensas por uma liminar da Justiça Eleitoral. A acusação envolve o suposto uso de máquinas e caminhões da prefeitura para extração e transporte de terra de uma área pública, com benefício a moradores em obras particulares durante o período eleitoral. O caso gerou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com denúncia de abuso de poder político e econômico.
Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a liminar que impedia a posse do vereador. A Justiça entendeu que, nesse tipo de ação, não cabe afastamento provisório sem sentença definitiva. Com isso, Nilso foi autorizado a reassumir sua cadeira na Câmara, embora o processo siga em tramitação.
Durante o período de afastamento, quem ocupou temporariamente a vaga foi o suplente Roseval Wilson Fernandes, também do PSD, que devolveu o cargo ao titular na sexta-feira (4).
Além da ação na Justiça Eleitoral, Nilso também é réu em uma ação civil pública na Comarca de Laranjal Paulista, que investiga possíveis danos ao erário com base nos mesmos fatos.
A audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 10 de abril. A expectativa é que Nilso esteja presente na sessão ordinária do Legislativo marcada para o dia 14. A sentença deve ser divulgada até o final do mês, o que poderá definir, em caráter definitivo, a situação do vereador.
O LP Informativo segue acompanhando o caso e permanece à disposição para publicar o posicionamento do vereador Nilso Ventris, que ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.
