Um novo projeto de lei enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) pretende coibir ruídos excessivos e garantir mais tranquilidade aos moradores da cidade. A proposta foi divulgada pelo vereador Marcio José Garpelli (MDB) nas redes sociais nesta segunda-feira (19).
A medida estabelece a proibição de sons altos e barulhos exagerados vindos de carros, motos, caminhões e até veículos de tração animal em vias públicas, praças, postos de combustíveis e estacionamentos. A iniciativa também abrange empresas de delivery, que deverão utilizar veículos dentro dos limites permitidos de emissão sonora.
Caso a norma seja desrespeitada, o projeto prevê multa de R$ 4 mil, valor que poderá dobrar em caso de reincidência. Além da penalidade financeira, o município poderá apreender o veículo ou equipamento responsável pelo som.
“Será que finalmente a população vai ter a paz que tanto almeja?”, escreveu Garpelli em publicação nas redes sociais. Segundo ele, a intenção é coibir barulhos que atrapalham o sossego da população e reforçar a segurança pública.
A utilização de som alto continuará permitida apenas mediante autorização da prefeitura, em casos específicos como eventos religiosos, culturais, sindicais, esportivos ou de propaganda com carro de som.
Entre os objetivos do projeto, estão a proteção da saúde auditiva da população, a prevenção de conflitos em locais públicos e o fortalecimento do fundo municipal de segurança, que deverá receber os valores arrecadados com as multas.
Se aprovado, o projeto poderá mudar a rotina em pontos frequentemente alvo de reclamações, como praças, postos de combustíveis e ruas residenciais. A expectativa é que a medida contribua para uma cidade mais silenciosa, segura e respeitosa com o espaço coletivo.
