O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir prisão domiciliar, sob a justificativa de suposto descumprimento de medidas cautelares. A decisão gerou reações imediatas nas redes sociais e entre apoiadores do ex-chefe do Executivo, que veem mais um episódio de perseguição política travestido de decisão jurídica.
Segundo o despacho, Bolsonaro teria usado as redes sociais de terceiros — entre eles seus filhos parlamentares — para publicar conteúdos considerados críticos ao STF e ao Judiciário. O ministro classificou as publicações como “mensagens com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Não foram mencionadas publicações específicas, nem citados quais trechos violariam diretamente as medidas cautelares.
A decisão, que amplia as restrições impostas ao ex-presidente, estabelece o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas (exceto familiares e advogados) e o recolhimento de celulares na residência. Moraes alegou que Bolsonaro estaria tentando “burlar” as limitações ao continuar influenciando o debate político digital, mesmo sem utilizar diretamente suas próprias redes sociais.
Críticos da decisão apontam que a medida escancara um novo capítulo de judicialização da política e fere o princípio da liberdade de expressão — não só de Bolsonaro, mas de seus familiares e aliados. Eles também lembram que o ex-presidente não publicou nenhum conteúdo em seus perfis desde que as restrições foram impostas, o que tornaria a acusação de violação indireta um argumento subjetivo e perigoso para a democracia.
A decisão vem um dia após manifestações pacíficas em diversas cidades do país, com milhares de brasileiros pedindo anistia e justiça para Bolsonaro. No Rio de Janeiro, o ato teve a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
Mesmo longe do Palácio do Planalto, Bolsonaro continua mobilizando uma parcela significativa da população brasileira. A decisão de Moraes, no entanto, tende a ampliar ainda mais a polarização e levantar novos questionamentos sobre os limites do Judiciário na vida política do país.
