Presidenciáveis defendem igualdade de gênero, proteção de vítimas de violência e empreendedorismo feminino

Luiz Inácio Lula da Silva

Em seu programa de governo, o candidato do Partido dos Trabalhadores cita a palavra “mulher” em nove oportunidades nas 21 páginas e nos mais de 120 tópicos. A sigla reforça a necessidade de frear o “desmonte” nas políticas sociais direcionadas às mulheres – embora não detalhe quais retrocessos foram cometidos e de que maneira essa mudança ocorreria –, além de propor uma priorização sobre a prevenção, investigação e processamento de crimes e/ou violências contra a população feminina. Sobre o tema da saúde, o ex-presidente ressalta a importância do fortalecimento do Sistema único de Saúde (SUS) para que as mulheres possam ter acesso a um planejamento de prevenção de doenças. “O Brasil não será o país que queremos enquanto mulheres continuarem a ser discriminadas e submetidas à violência pelo fato de serem mulheres. O Estado brasileiro deve assegurar a proteção integral da dignidade humana das mulheres, assim como desenvolver políticas públicas de prevenção contra a violência e para garantir suas vidas. Vamos construir um país que caminhe rumo à equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões e a promoção das mulheres na ciência, nas artes, na representação política, na gestão pública e no empreendedorismo”, afirma parte do documento.

Em uma série de declarações, o líder nas pesquisas de intenção de voto se envolveu em uma polêmica recentemente ao acenar ao eleitorado feminino. Em um ato no Vale do Anhangabaú, localizado na capital paulista, no dia 22 de agosto, Lula afirmou que mão de homem não foi feito para bater em mulher e finalizou: “Quer bater em mulher? Vá bater noutro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil porque nós não podemos mais aceitar isso”. Mesmo com a ressalva inicial de que a Lei Maria da Penha, que visa punir atos de violência doméstica, foi instaurada no seu governo, a declaração do petista foi “mal colocada”, segundo a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann. Dias depois, o ex-presidente tentou se redimir, propôs a criação das “Patrulhas Maria da Penha”, para que as guardas municipais possam fiscalizar denúncias de violência às mulheres e buscou corrigir sua fala: “Os homens que gostam de bater em mulher, se preparem, porque vamos ser muito mais duros com eles”.

Durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o petista realizou outro aceno ao prometer um programa específico para tratar do endividamento feminino. De acordo com o petista, quase 70% das famílias brasileiras encontram-se com dívidas e em sua grande maioria são mulheres, que pagam as contas de água, luz e gás com dificuldade. “Nós vamos negociar essa dívida”, prometeu. Lula, porém, ao ser questionado no debate da TV Bandeirantes sobre a possibilidade de nomear metade do seu ministério com personalidades femininas, caso seja eleito, se esquivou e disse que preferia não “assumir compromisso” para que não seja acusado de mentiroso em um futuro próximo. Na semana seguinte, o candidato do PT se aproveitou de uma gafe do presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário, que pediu “menos vitimismo” do eleitorado em resposta às críticas que recebeu por ter feito um ataque à jornalista Vera Magalhães no debate, e sugeriu a recriação do Ministério das Mulheres. Sua esposa, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, passou a integrar o horário eleitoral gratuito como forma de atrair o eleitorado feminino. “Sabemos das dificuldades que nós, mulheres, enfrentamos atualmente. São milhões de mulheres endividadas para levar alimentos para suas famílias (…). Mudar essa realidade é uma luta de todas nós”, pontuou a companheira de Lula.

Jair Bolsonaro

Para o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), a inclusão das mulheres no mercado de trabalho é a principal proposta. Sem dar detalhes sobre as políticas para este público, o presidente citou ações realizadas desde 2019, quando assumiu a Presidência da República. A começar, caso seja reeleito, Bolsonaro pretende investir na inclusão das mulheres no mercado de trabalho e no empreendedorismo com igualdade de condições. No plano de governo é citado que, em 2021, foram R$ 236 bilhões investidos em políticas públicas para as mulheres. Para fomentar o empreendedorismo feminino, pensando no desenvolvimento econômico, o governo quer seguir com o programa “Brasil para Elas”. Na mesma linha, a proposta do presidente prevê o “Qualifica Mulher”, para a capacitação profissional, empreendedorismo e fomento por linhas de crédito, além do “Emprega Mais Mulher”, plataforma de estímulo à empregabilidade e à flexibilização do regime de trabalho. Bolsonaro também enaltece ações de promoção e capacitação para ampliar a participação das mulheres no parlamento, assim como no empreendedorismo. Outro destaque previsto é o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, para garantir direitos e promover a assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência. No quesito segurança, o presidente também fala em fortalecer a rede de proteção à mulher e reformular o projeto da “Casa da Mulher Brasileira”. Por fim, o mandatário do país enaltece a edição de 70 leis de defesa, proteção e promoção da mulher, bandeira que tem sido explorada, inclusive, pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Entre elas está a sanção da Lei Mariana Ferrer, que proíbe constranger a vítima de violência sexual durante o processo judicial. Em relação às mulheres grávidas, Bolsonaro quer criar o programa “Mães do Brasil”, que visa reconhecer o valor da maternidade para o bem comum, a fim de amparar as mulheres no exercício integral da maternidade.

O Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) apresentado por Ciro Gomes (PDT) traz a redução de desigualdades sociais, entre elas a de gênero, como uma das suas principais defesas. Entre outras coisas, o programa fala na criação de uma política de prevenção a crimes contra segurança das mulheres, bem como da juventude negra e da população LGBTQIA+. O candidato também propõe a implementação do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e fala em “fortalecer a integração entre a rede de acolhimento, as polícias, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Poder Judiciário e a sociedade civil”. No campo econômico, o pedetista defende programas de microcrédito para empreendedoras e na aprovação de leis que facilitem a inserção das mulheres no mercado de trabalho, além igualdade no acesso a vagas de direção e salários equivalentes, propondo como primeira ação a equiparação entre homens e mulheres em cargos de diretoria da administração pública federal. O candidato também propõe a ampliação de vagas em creches para garantir maior condições de trabalho às eleitoras. Por fim, o PND cita a criação de programas informativos de prevenção à gravidez como uma ação a ser desenvolvida, neste caso na área da saúde, caso seja eleito. No último domingo, 28, durante o primeiro debate entre os presidenciáveis, Ciro Gomes afirmou que 78 em cada 100 mulheres estão “no limite recorde de endividamento” e deu detalhes de uma política pública desenhada para resolver este problema: a chamada Lei Anti-Ganância. “A minha obsessão é entender que uma mãe, quando o filho pede um pedaço de pão seco e não pode dar, o coração rasga. É preciso ter programa de renda mínima que erradique a miséria”, também afirmou, em defesa da proposta de renda básica de R$ 1 mil mensais.

Simone Tebet

A campanha da senadora Simone Tebet (MDB) traz como uma de suas principais defesas a necessidade de um governo feminino no Brasil. Em inúmeras ocasiões recentes, ao lado da senadora Mara Gabrilli (PSDB), nome escolhido para o posto de vice na chapa, a emedebista prometeu “governar como uma mãe” e falou que “com amor e coragem” é possível reconstruir o Brasil. Em linhas gerais, seu programa de governo defende igualdade de oportunidades e salários entre homens e mulheres e promete garantir a paridade de gênero na composição dos ministérios. No âmbito da saúde, a senadora fala em fortalecer os cuidados para gestantes e puérperas, “a fim de reduzir a mortalidade infantil e garantir às mulheres o direito ao planejamento familiar”. Já na segurança, propõe combate ao feminicídio, à violência doméstica e os crimes contra crianças, com campanhas de conscientização e canais de denúncia, além de ampliar as patrulhas da Lei Maria da Penha. Por fim, Tebet fala em retomada dos programas habitacionais, com foco em famílias de baixa renda, sobretudo as lideradas por mulheres. Se eleita, a parlamentar propõe, ainda, ampliar o microcrédito produtivo e unificar programas para inclusão produtiva,  “com atenção especial a mulheres empreendedoras, pessoas com deficiência e regiões de menor renda”.