Com uma taxa de analfabetismo pouco acima dos 6% em 2019, o que representa cerca de 11 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o tema da educação tem um papel central e de relevância nacional para o desenvolvimento do Brasil. Em razão do baixo desempenho escolar dos alunos em Leitura, Matemática e Ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), um estudo comparativo internacional realizado a cada três anos com estudantes na faixa etária dos 15 anos, e com um déficit educacional após meses de aulas suspensas em decorrência da pandemia de Covid-19, os presidenciáveis terão um enorme desafio para melhorar a qualidade de ensino no país. Na segunda reportagem da série sobre as propostas dos quatro principais candidatos à Presidência da República, a Jovem Pan traz, abaixo, um raio-X das propostas que visam melhorias para o setor. Na última semana, as diretrizes econômicas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (PDT) foram o assunto escolhido para a abertura das publicações.
Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito e reeleito para comandar o país entre 2003 e 2010, afirma em seu plano de governo que um eventual terceiro mandato terá como objetivo o fortalecimento da educação básica, “da creche à pós-graduação”. Ao comentar sobre o atual momento da educação, o petista acusa o governo Jair Bolsonaro de cortar investimentos e regredir os avanços no setor. Segundo o documento elaborado pelo Partido dos Trabalhadores, o sistema educacional brasileiro seria gerido por ações articuladas entre União, Estados e municípios, para que as metas propostas no Plano Nacional de Educação sejam cumpridas. Ponto defendido pela candidatura petista, a recuperação do déficit educacional causado pela interrupção dos ensinos no auge da pandemia a Covid-19 é lembrada no plano de governo com a promessa de que um “programa de recuperação educacional” em paralelo com o ensino regular para que o “grave déficit de aprendizagem” seja recuperado. Em caso de retorno ao poder, Lula e Geraldo Alckmin (PSB), escolhido para o posto de vice na chapa, vão estruturar um projeto de ensino de uma educação “laica”, “gratuita”, “democrática” e com o reconhecimento dos profissionais que atuem na área. O documento assinado pela Coligação Brasil da Esperança – PT, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede Sustentabilidade, Solidariedade, Avante e Agir – prevê a continuidade da política de cotas sociais e raciais na educação superior.
Jair Bolsonaro
Para o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), uma das promessas na educação é valorizar os professores. Para isso, ele pretende fortalecer os planos de carreira e a remuneração da categoria. Sobre os estudantes, ele destaca que, caso seja reeleito, serão intensificadas ações para que os alunos possam exercer um pensamento crítico. Além disso, o presidente quer criar novas políticas públicas com foco na Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos, assim como no ensino técnico profissionalizante, ensino superior e pesquisa, com o apoio da tecnologia. De acordo com o governo, essa iniciativa “formará uma massa crítica apta a ingressar em postos de trabalho que estão sendo criados pela chamada Revolução 4.0, agregando valor à economia e permitindo maior empregabilidade dos brasileiros”. O mandatário também prevê investimento na educação básica, para recuperar o ensino afetado durante a pandemia. Dando continuidade aos compromissos dos quatro anos da gestão iniciada em 2019, o plano do presidente para um eventual próximo mandato aponta que serão priorizados os investimentos e ferramentas para dar acesso ao maior número de crianças e jovens com conteúdo educacional. É citado como exemplo de ferramenta o aplicativo Graphogame, dedicado a ensinar enquanto a criança da pré-escola e do ensino fundamental joga, por exemplo, até sem estar conectado à internet. Em relação aos programas, Bolsonaro quer dar continuidade ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Além disso, o presidente pretende seguir e consolidar ações complementares, como: a democratização da internet nas escolas; a construção de novas creches e a manutenção das existentes; a manutenção da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)29– em consonância com pequenos produtores ou produtores locais (agricultura familiar) – em integração com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)30; e o monitoramento da qualidade e dos resultados obtidos.
Ciro Gomes
O Projeto Nacional de Desenvolvimento, que contempla as principais propostas de governo de Ciro Gomes (PDT), coloca uma “verdadeira revolução na educação pública” como um dos alicerces para que o Brasil volte a ser uma nação feliz e próspera. Para isso, o documento entregue pelo ex-ministro da Integração Nacional ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fala em aprimorar o modelo pedagógico de ensino, defendendo que o aprendizado deve estar contextualizado à realidade dos estudantes. Na prática, as ações que compõem o programa de governo incluem: adoção do Programa Alfabetização na Idade Certa; melhor reconhecimento e qualificação dos professores e gestores escolares; criação de incentivos financeiros para escolas destaques, bem como monitoramento de instituições de ensino com piores desempenhos e ensino fundamental progressivo, com foco em eliminar o atraso escolar provocado pela pandemia. Em suma, o planejamento propõe colocar a educação pública brasileira entre as 10 melhores do mundo em 15 anos. A última cartada de Ciro Gomes no quesito é a proposta de um ensino médio profissionalizante de tempo integral, com modelo “Minha escola, meu emprego, meu negócio”, que vai representar a união do ensino profissionalizante e de ofertas de estágio remunerado pelo governo federal.
Simone Tebet
A senadora Simone Tebet (MDB), por sua vez, é taxativa e diz que seu programa de governo será o primeiro da história a colocar a educação no topo das prioridades nacionais. Ao lado do PSDB, Cidadania e Podemos, partidos que compõem a coligação Brasil Para Todos e que assinam as diretrizes de governo, a emedebista fala em recuperar o protagonismo do Ministério da Educação, criando uma pasta capaz de conduzir o novo Plano Nacional de Educação, a ser renovado em 2024 e que “se dedique de fato a fazer nossas crianças e adolescentes aprender, recuperando o tempo perdido na pandemia”. O caminho para tornar isso realidade está baseado, principalmente, em uma educação em tempo integral, no novo ensino médio e construção de uma base curricular que “eduque para a cidadania” e aproxime a aprendizagem técnica do mercado de trabalho. Em termos práticos, o projeto de governo promete erradicar o analfabetismo; priorizar a primeira infância; garantir a alfabetização de todos os alunos e construir melhores condições nas escolas. Simone Tebet também faz sinalizações ao ensino superior público do Brasil, prometendo incremento às atividades de pesquisa nas universidades públicas, fontes alternativas de financiamento do ensino superior e valorização dos professores, com estímulos aos planos de desenvolvimento e carreira. Por fim, o programa de governo também contempla a criação da “Poupança Mais Educação”, uma espécie de auxílio financeiro para que jovens de baixa renda concluam o ensino médio, além de apoio à saúde mental de estudantes e professores pelos impactos da pandemia.
